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Duas companhias aéreas indenizarão passageira por perda em conexão
A falha na comunicação que fez passageira perder conexão gera o dever de indenizar Duas companhias aéreas foram condenadas a pagar, cada...

Felipe Lopes
3 de mar.2 min de leitura


Salário Complessivo: Cuidados que o empregador deve adotar
O salário complessivo ocorre quando o empregador paga um valor único ao empregado sem discriminar os diferentes componentes da...

Felipe Lopes
9 de fev.2 min de leitura


Contato com cilindro de gás gera adicional de periculosidade
Operadores de empilhadeira podem ter direito ao adicional. Em decisão recente, a Justiça do Trabalho reconheceu que um operador de...

Felipe Lopes
23 de nov. de 20241 min de leitura


O tempo do consumidor é valioso - e pode ser indenizado
Conheça a Teoria do Desvio Produtivo , a tese que reconhece que o tempo excessivo ou desnecessário gasto pelo consumidor para tentar...

Felipe Lopes
6 de set. de 20242 min de leitura


Justiça reconhece redução de carga horária para trabalhador com filho 'autista'.
Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a limitação de carga horária de trabalhador com filho portador de...

FLAC
1 de ago. de 20241 min de leitura


Redução de limite de cartão sem prévio aviso ao cliente gera indenização
A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo razoável e do qual o consumidor só ficou sabendo ao tentar realizar...

FLAC
25 de mai. de 20242 min de leitura


Profissionais da saúde que atuaram na COVID-19 podem receber desconto em dívida com o FIES
A Justiça Federal determinou que um médico que atuou no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia tenha direito a desconto de R$...

FLAC
21 de jul. de 20232 min de leitura


Servidores da Saúde de Manaus garantem direito ao adicional de insalubridade não pago
A justiça do Amazonas reconheceu aos servidores da Secretaria de Saúde do Município o direito ao recebimento do adicional de...

Felipe Lopes
8 de jul. de 20232 min de leitura


Apple deverá indenizar cliente por vender telefone sem carregador
A fabricante de eletrônicos Apple Inc. foi condenada a indenizar uma consumidora no valor de R$ 3.000,00 mil por danos morais, em razão...

FLAC
1 de jul. de 20231 min de leitura


Banco é condenado a devolver tarifas bancárias descontadas e a indenizar correntista
O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou uma instituição financeira a ressarcir todas as tarifas bancárias de cestas de serviços...

FLAC
26 de jun. de 20232 min de leitura


Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial
Em importante vitória de nosso cliente, uma empresa de reciclagem de metais do Polo Industrial de Manaus, a 1ª Turma do Tribunal Regional...

FLAC
19 de jun. de 20232 min de leitura


Renúncia de direitos hereditários implica majoração tributária
A oneração de custos que faz a solidariedade entre herdeiros não valer a pena. A abertura da sucessão e o posterior inventário e partilha...

Felipe Lopes
13 de jun. de 20235 min de leitura
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